Defensor dativo

   Defensor dativo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/defensor-dativo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito processual.* Advogado nomeado pelo magistrado para representar ou defender em juízo aquele que, apesar de citado, não comparece para a defesa de seus direitos.

• Nota (Glossário 2011):* O advogado nomeado pelo juiz para o defensor nomeado pelo juiz para defender os interesses do promover a defesa do acusado ausente, foragido ou sem meios acusado. para constituir e pagar advogado próprio.

• Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Advogado nomeado pelo juiz para promover a defesa do acusado ausente, foragido ou sem meios para constituir e pagar advogado próprio.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Advogado nomeado que podem resultar da lei, também dificulpelo juiz, para defender o réu, que não postando a sua aplicação; Omissão ou lacuna sui numerário suficiente para a contratação da lei, “falta de uma regra precisa para aplide um defensor. car-se a um caso novo, que as várias e constantes mutações da vida podem apresentar;

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O defensor que o juiz nomeou para atuar em favor da parte.

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Advogado nomeado pelo juiz, para defender o réu, que não possui numerário suficiente para a contratação de um defensor.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Advogado nomeado pelo juiz, para defender o réu, que não possui numerário suficiente para a contratação de um defensor.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DEFENSOR DATIVO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DEFENSOR DATIVO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: defensor dativo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia