| ID Semântico: |
de-placido:denunciacao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Derivado do latim denunciatio , de denuntiare , é o vocábulo aplicado na terminologia jurídica mais no sentido de notificação . Às vezes, nunciação lhe equivale. É assim que, judicialmente, é a denunciação entendida como todo ato judicial, em virtude do qual se leva ao conhecimento de outrem ato processual, de que deva ser cientificado, a fim de que a omissão dessa diligência não possa acarretar prejuízo aos próprios interessados no litígio, em face de regra ou princípio que torne obrigatória a ciência desta pessoa que não é parte no feito, antes da notificação. Denunciação . Na técnica do Direito Eclesiástico e do rito litúrgico, era o vocábulo tomado no sentido de procl amação e de pregação . Assim se dizia denunciação para designar os proclamas de casamento, feitos segundo o estilo, anunciando o matrimônio a ser contraído, segundo o rito católico. E se dizia denunciação para significar a pregação do Evangelho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Denunciação' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Derivado do latim denunciatio , de denuntiare , é o vocábulo aplicado na terminologia jurídica mais ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: denunciação
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva