Denunciação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Denunciação
ID Semântico: de-placido:denunciacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim denunciatio , de denuntiare , é o vocábulo aplicado na terminologia jurídica mais no sentido de notificação . Às vezes, nunciação lhe equivale. É assim que, judicialmente, é a denunciação entendida como todo ato judicial, em virtude do qual se leva ao conhecimento de outrem ato processual, de que deva ser cientificado, a fim de que a omissão dessa diligência não possa acarretar prejuízo aos próprios interessados no litígio, em face de regra ou princípio que torne obrigatória a ciência desta pessoa que não é parte no feito, antes da notificação. Denunciação . Na técnica do Direito Eclesiástico e do rito litúrgico, era o vocábulo tomado no sentido de procl amação e de pregação . Assim se dizia denunciação para designar os proclamas de casamento, feitos segundo o estilo, anunciando o matrimônio a ser contraído, segundo o rito católico. E se dizia denunciação para significar a pregação do Evangelho.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Denunciação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim denunciatio , de denuntiare , é o vocábulo aplicado na terminologia jurídica mais ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: denunciação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva