| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/derrisca |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito processual civil.* Cancelamento de expressões injuriosas que houver em peças processuais determinado pelo órgão judicante *ex officio* ou a requerimento do ofendido. **2.** *Direito civil.* Ato pelo qual se risca ou inutiliza algo constante de documento, anulando alguma afirmação. Essa anulação só pode ser feita por quem possa cancelar o escrito com a devida ressalva. **3.** *Direito comercial.* a) Cancelamento de endosso de título; b) rasura, que não é admitida juridicamente, em escrituração mercantil.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado de derriscar (de de + riscar), significa o ato por que se cancela ou se risca com a pena , para inutilizar ou anular o que está escrito em um documento. A derrisca , no entanto, para que se mostre ato válido e possua a eficácia de anular o que era escrito, precisa de ter sido promovida por quem podia validamente anular o que era feito. E, se no corpo ou no texto de documento que possa valer contra terceiros, necessário que traga a própria ressalva , a respeito do cancelamento ou da inutilização levada a efeito. Pela derrisca , cancela-se o endosso de um título. E aí não se faz mister qualquer declaração de sua invalidade, que, por si, o cancelamento já se demonstra. E, salvo prova de fraude , entende-se feito por quem o podia fazer.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Derrisca nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Derrisca' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Direito Comercial, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: derrisca
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
