| ID Semântico: |
de-placido:desapossar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Indica o verbo qualquer ação de tirar a posse de alguém, assim se entendendo quando se age legalmente ou quando se age clandestinamente, por meio de fraude ou violência, a fim de que a pessoa seja destituída ou privada da posse que tinha sobre uma coisa ou sobre um bem. Quando a posse não é tirada, mas renunciada pelo possuidor, diz-se desapossar-se . Para o desapossamento injusto ou ilegal , mesmo ameaça de privar alguém de sua posse, é o direito do possuidor assegurado pelas ações possessórias , quando se trate de bens imóveis, ou pela ação de substituição , quando se trate de bens móveis, adotada, principalmente, para os títulos ao portador , logo que se verifiquem perda, roubo ou extravio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desapossar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Indica o verbo qualquer ação de tirar a posse de alguém, assim se entendendo quando se age legalment..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desapossar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva