Desapossar

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Desapossar
ID Semântico: de-placido:desapossar
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Indica o verbo qualquer ação de tirar a posse de alguém, assim se entendendo quando se age legalmente ou quando se age clandestinamente, por meio de fraude ou violência, a fim de que a pessoa seja destituída ou privada da posse que tinha sobre uma coisa ou sobre um bem. Quando a posse não é tirada, mas renunciada pelo possuidor, diz-se desapossar-se . Para o desapossamento injusto ou ilegal , mesmo ameaça de privar alguém de sua posse, é o direito do possuidor assegurado pelas ações possessórias , quando se trate de bens imóveis, ou pela ação de substituição , quando se trate de bens móveis, adotada, principalmente, para os títulos ao portador , logo que se verifiquem perda, roubo ou extravio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desapossar' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Indica o verbo qualquer ação de tirar a posse de alguém, assim se entendendo quando se age legalment..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: desapossar

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva