| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/desnaturalizacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito constitucional.* **1.** Renúncia ou perda dos direitos de cidadão de um Estado adquirido por naturalização. **2.** Privação da nacionalidade; expatriação. **3.** Ato pelo qual o naturalizado em nação estrangeira vem a readquirir, voluntariamente, sua primitiva nacionalidade. **4.** Cancelamento de naturalização pedido por sentença judicial.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Formado do verbo desnaturalizar , pela partícula des , possuindo sentido contrário ao de naturalizar (adquirir uma nacionalidade), serve o vocábulo para designar a perda ou renúncia da nacionalidade , em virtude de adoção da nacionalidade de outro país, o mais frequente, ou da privação da nacionalidade imposta como penalidade, o que equivale à expatriação . No Direito antigo, a desnaturalização poderia advir de várias circunstâncias. E se decretava pelo próprio governo do país, a que pertencia o desnaturalizado. Era, assim, motivo de desnaturalização: a ) ausentar-se alguém do reino (Portugal), sem licença régia; b ) irem os clérigos tomar ordens em Castela; c ) desertarem os soldados para países estrangeiros. Consoante princípios constitucionais, entre nós, a desnaturalização pode decorrer voluntariamente ou pode ser imposta por lei. É voluntária quando é a pessoa quem, por sua livre determinação, adquire outra nacionalidade pela naturalização. É imposta por lei , quando, por sentença jurídica, em processo que a lei estabelecer, tiver cancelada a sua naturalização, por exercer atividade nociva ao interesse nacional (Constituição Federal, art. 13, § 4º, I).
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de DESNATURALIZAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de DESNATURALIZAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desnaturalização
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
