| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/desoneracao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Dispensa do cumprimento de uma obrigação. **2.** Isenção de ônus. **3.** Liberação do devedor. **4.** Ato ou efeito de desonerar uma coisa do encargo a que estava sujeita ou de retirar ônus ou gravame. **5.** Cumprimento de uma obrigação, exonerando-se dela.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ato de retirar o ônus ou de desobrigar. Possui o mesmo sentido de exoneração , em virtude da qual, tal como na desobrigação, alguém se isenta do que era de seu dever ou de seu cumprimento. Assim, o fiador que se desonera é desobrigado da fiança . E, deste modo, se isenta do encargo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de DESONERAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de DESONERAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desoneração
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
