Desoneração

   Desoneração

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/desoneracao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito civil.* **1.** Dispensa do cumprimento de uma obrigação. **2.** Isenção de ônus. **3.** Liberação do devedor. **4.** Ato ou efeito de desonerar uma coisa do encargo a que estava sujeita ou de retirar ônus ou gravame. **5.** Cumprimento de uma obrigação, exonerando-se dela.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ato de retirar o ônus ou de desobrigar. Possui o mesmo sentido de exoneração , em virtude da qual, tal como na desobrigação, alguém se isenta do que era de seu dever ou de seu cumprimento. Assim, o fiador que se desonera é desobrigado da fiança . E, deste modo, se isenta do encargo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DESONERAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DESONERAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: desoneração

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva