Destituição de tutela

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 19h26min de 19 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar 
   Destituição de tutela
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/destituicao-de-tutela
Classe: Conceito Jurídico
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

todos os graus, dos necessitados ou desprovidos de recursos. É - Ato pelo qual o juiz afasta o tutor de responsabilidade do Poder Executivo. da função, quando negligente, prevaricador ou incurso em incapacidade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Destituição de tutela." "As regras de Destituição de tutela foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Geral
  • Classe Terminológica: Conceito Jurídico
  • Natureza Jurídica: Conceito Geral
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: destituição de tutela

Referência Bibliográfica

  • Glossário Jurídico (2011)
Disponível em “https://dicionario.advogadocompleto.com/index.php?title=Destituição_de_tutela&oldid=12952”