Destituição de tutela

   Destituição de tutela

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/destituicao-de-tutela
Classe:	Conceito Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

todos os graus, dos necessitados ou desprovidos de recursos. É - Ato pelo qual o juiz afasta o tutor de responsabilidade do Poder Executivo. da função, quando negligente, prevaricador ou incurso em incapacidade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"A tramitação obedece às regras de Destituição de tutela."	"As regras de Destituição de tutela foram aplicadas."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Geral
• Classe Terminológica: Conceito Jurídico
• Natureza Jurídica: Conceito Geral
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: destituição de tutela

Referência Bibliográfica

• Glossário Jurídico (2011)