| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/desvio-de-bens |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil* e *direito processual civil.* Ocultação de bens no inventário. **2.** *Direito tributário* e *direito penal.* Sonegação; ocultação de bens para escapar de imposição legal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a sonegação de bens , feita por uma pessoa, que os detém , quando é obrigada a confessar a existência deles em seu poder. O desvio de bens pode ocorrer nos inventários, quando se oculta a existência de bens do de cujus , para que não sejam inventariados.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de DESVIO DE BENS nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de DESVIO DE BENS de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desvio de bens
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
