Desvio de bens

   Desvio de bens

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/desvio-de-bens
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• • 1.** *Direito civil* e *direito processual civil.* Ocultação de bens no inventário. **2.** *Direito tributário* e *direito penal.* Sonegação; ocultação de bens para escapar de imposição legal.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende a sonegação de bens , feita por uma pessoa, que os detém , quando é obrigada a confessar a existência deles em seu poder. O desvio de bens pode ocorrer nos inventários, quando se oculta a existência de bens do de cujus , para que não sejam inventariados.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DESVIO DE BENS nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DESVIO DE BENS de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: desvio de bens

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva