Devasso

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   Devasso
ID Semântico: de-placido:devasso
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Em regra, serve o vocábulo para indicar o indivíduo desonesto ou ímprobo. E neste sentido, o devasso é o depravado , o libidinoso , o pervertido . Mas, na linguagem antiga, designava sem privilégio , isto é, a penalidade que se impunha à pessoa, que, em conluio com outras, tentava furtar-se ao pagamento das contribuições impostas às suas terras. Daí está porque em certos casos, se dizia devasso para o ato que fazia voltar as terras ao domínio público, abolindo-se as isenções e privilégios anteriormente fruídos, pela destituição do couto .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Devasso' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Em regra, serve o vocábulo para indicar o indivíduo desonesto ou ímprobo. E neste sentido, o devasso..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: devasso

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva