Devasso
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Devasso
| ID Semântico: | de-placido:devasso |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Em regra, serve o vocábulo para indicar o indivíduo desonesto ou ímprobo. E neste sentido, o devasso é o depravado , o libidinoso , o pervertido . Mas, na linguagem antiga, designava sem privilégio , isto é, a penalidade que se impunha à pessoa, que, em conluio com outras, tentava furtar-se ao pagamento das contribuições impostas às suas terras. Daí está porque em certos casos, se dizia devasso para o ato que fazia voltar as terras ao domínio público, abolindo-se as isenções e privilégios anteriormente fruídos, pela destituição do couto .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Devasso' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Em regra, serve o vocábulo para indicar o indivíduo desonesto ou ímprobo. E neste sentido, o devasso..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: devasso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva