| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/dissimulacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* Simulação. **2.** *Direito tributário.* Ocultação de rendimentos pelo contribuinte com a intenção de sonegar. **3.** *Direito penal.* Circunstância agravante da pena consistente em impossibilitar a defesa da vítima, podendo tipificar uma das espécies de homicídio qualificado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim dissimulatio , de dissimulare , embora tendo sentido equivalente a simulação (disfarce, fingimento), é mais propriamente indicado como ocultação . É mais próprio à terminologia do Direito Tributário para indicar a ocultação de mercadorias, escondidas para sonegação do imposto . A dissimulação de rendimentos vem a significar a falsidade da declaração onde se mencionam as rendas que estão sujeitas ao pagamento do imposto próprio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Dissimulação nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Dissimulação' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dissimulação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
