| Progresso do texto
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Criação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* É a feita por mera liberalidade, sem condição presente ou futura, encargo, termo ou quaisquer restrições ou modificações para sua constituição ou execução. Trata-se da doação em estado de perfeita e plena liberalidade, sem que haja imposição de limites ao donatário.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a doação em seu estado de perfeita liberalidade, porque é passada sem condição, sem causa, presente ou futura, e sem qualquer restrição ao uso e gozo do benefício. É, assim, a doação livre e isenta de qualquer restrição ou modificação para a sua constituição ou execução, operando-se, tal como é, por simples liberalidade do doador.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação prática de Doação pura e simples nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso direto e simples de 'Doação pura e simples' no caso prático."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: doação pura e simples
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
