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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito ambiental.* **1.** Conjunto de fatores naturais mais ou menos uniformes em relação a um meio ambiente (Othon Sidou). **2.** Complexo de organismos e seu ambiente, interagindo como uma unidade ecológica definida (natural ou modificada pela atividade humana. Exemplo: agroecossistema), sem considerar fronteiras políticas. **3.** Conjunto interligado dos organismos vivos em um ambiente determinado, formando um mosaico de caracteres aparentemente uniformes (Antonio Silveira Ribeiro dos Santos). **4.** Sistema ecológico que, incluindo as comunidades bióticas e as condições abióticas, constitui o conjunto de plantas, animais e micro-organismos em permanente interação, recíproca e com seu ambiente, de tal modo a perpetuar o agrupamento (Antonio Herman V. Benjamin). **5.** Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de micro-organismos e o seu meio que se integram como uma unidade funcional. **6.** Relação estabelecida entre fatores bióticos e abióticos. **7.** Conjunto formado por todos os fatores bióticos (seres vivos) e abióticos (solo, água e atmosfera) que atuam simultaneamente sobre determinada região.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ECOSSISTEMA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ECOSSISTEMA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ecossistema
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
