Ecossistema
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ecossistema
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ecossistema |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Ambiental |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito ambiental.* **1.** Conjunto de fatores naturais mais ou menos uniformes em relação a um meio ambiente (Othon Sidou). **2.** Complexo de organismos e seu ambiente, interagindo como uma unidade ecológica definida (natural ou modificada pela atividade humana. Exemplo: agroecossistema), sem considerar fronteiras políticas. **3.** Conjunto interligado dos organismos vivos em um ambiente determinado, formando um mosaico de caracteres aparentemente uniformes (Antonio Silveira Ribeiro dos Santos). **4.** Sistema ecológico que, incluindo as comunidades bióticas e as condições abióticas, constitui o conjunto de plantas, animais e micro-organismos em permanente interação, recíproca e com seu ambiente, de tal modo a perpetuar o agrupamento (Antonio Herman V. Benjamin). **5.** Complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de micro-organismos e o seu meio que se integram como uma unidade funcional. **6.** Relação estabelecida entre fatores bióticos e abióticos. **7.** Conjunto formado por todos os fatores bióticos (seres vivos) e abióticos (solo, água e atmosfera) que atuam simultaneamente sobre determinada região.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de ECOSSISTEMA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de ECOSSISTEMA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Ambiental
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ecossistema
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica