| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/emblema |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito de propriedade industrial.* Figura simbólica, rapidamente apreendida pelo público, mesmo inculto ou estrangeiro (Allart). Trata-se de marca emblemática suscetível de registro como marca de indústria e comércio, e como tal protegida juridicamente, por distinguir o estabelecimento comercial, industrial ou agrícola e a qualidade de seus produtos, atraindo a atenção do consumidor, vedando-se, por isso, a utilização de emblemas alheios como marca. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral, pode significar, ainda: insígnia, símbolo, figura simbólica, divisa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EMBLEMA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EMBLEMA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emblema
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
