Emblema
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Emblema
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/emblema |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito de propriedade industrial.* Figura simbólica, rapidamente apreendida pelo público, mesmo inculto ou estrangeiro (Allart). Trata-se de marca emblemática suscetível de registro como marca de indústria e comércio, e como tal protegida juridicamente, por distinguir o estabelecimento comercial, industrial ou agrícola e a qualidade de seus produtos, atraindo a atenção do consumidor, vedando-se, por isso, a utilização de emblemas alheios como marca. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral, pode significar, ainda: insígnia, símbolo, figura simbólica, divisa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de EMBLEMA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de EMBLEMA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emblema
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
