| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
- Medicina legal* e *direito penal.* São aqueles que, na fertilização in vitro, não foram implantados no útero. Antes da fertilização na proveta, a mulher faz um tratamento hormonal para ter superovulação; com isso vários óvulos são fecundados in vitro, mas apenas quatro são implantados.Proibidos estão, nas atividades relacionadas a organismo geneticamente modificado (OGM), não só a produção, o armazenamento ou a manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, como também a intervenção em material genético humano in vivo, salvo para tratamento de defeitos genéticos, respeitando-se princípios éticos, tais como o da autonomia e da beneficência, e com a prévia autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, sob pena de prisão.
- Nota Adicional:* Medicina legal e pen.) São aqueles que, na fertilização in vitro, não foram implantados no útero. Antes da fertilização na proveta, a mulher faz um tratamento hormonal para ter superovulação; com isso vários óvulos são fecundados in vitro, mas apenas quatro são implantados.Proibidos estão, nas atividades relacionadas a organismo geneticamente modificado (OGM), não só a produção, o armazenamento ou a manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível, como também a intervenção em material genético humano in vivo, salvo para tratamento de defeitos genéticos, respeitando-se princípios éticos, tais como o da autonomia e da beneficência, e com a prévia autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, sob pena de prisão
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "Ocorreu a aplicação de EMBRIÕES EXCEDENTES nos autos do processo."
|
"Ocorreu o uso prático de EMBRIÕES EXCEDENTES de forma direta e acessível no caso."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: embriões excedentes
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
