Emissário

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Emissário
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/emissario
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** Núncio; portador de notícia; mensageiro. É o núncio ou mensageiro que transmite a vontade daquele que tiver interesse na comunicação de uma declaração já feita (Nelson Nery Jr. e Rosa Maria A. Nery). **2.** Aquele enviado para cumprir uma missão; mandatário a quem foi dada uma incumbência. **3.** Espião; agente secreto que deve sondar algo. **4.** Canal condutor de água ou óleo numa rede distribuidora. **5.** Aqueduto para escoar um lago.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim emissarius , de emittere (emitir, lançar, anunciar), distingue o mensageiro, o arauto, o núncio , ou a pessoa a que se comete o encargo de cumprir determinada missão ou incumbência. Dessa forma, o emissário é portador da ordem , da notícia , da mensagem , ou vai cumprir a missão, ou realizar o negócio, de que se incumbiu. É, pois, perfeito representante ou mandatário de quem lhe cometeu o encargo, a missão ou a comissão.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EMISSÁRIO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de EMISSÁRIO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: emissário

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva