| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/emissario |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** Núncio; portador de notícia; mensageiro. É o núncio ou mensageiro que transmite a vontade daquele que tiver interesse na comunicação de uma declaração já feita (Nelson Nery Jr. e Rosa Maria A. Nery). **2.** Aquele enviado para cumprir uma missão; mandatário a quem foi dada uma incumbência. **3.** Espião; agente secreto que deve sondar algo. **4.** Canal condutor de água ou óleo numa rede distribuidora. **5.** Aqueduto para escoar um lago.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim emissarius , de emittere (emitir, lançar, anunciar), distingue o mensageiro, o arauto, o núncio , ou a pessoa a que se comete o encargo de cumprir determinada missão ou incumbência. Dessa forma, o emissário é portador da ordem , da notícia , da mensagem , ou vai cumprir a missão, ou realizar o negócio, de que se incumbiu. É, pois, perfeito representante ou mandatário de quem lhe cometeu o encargo, a missão ou a comissão.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EMISSÁRIO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EMISSÁRIO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: emissário
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva