| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/empreiteiro |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Aquele que realiza uma obra mediante remuneração convencionada, contribuindo apenas com seu trabalho ou com o fornecimento de mão de obra e materiais.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)):* presta somente seu trabalho —.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.m. Aquele que ajusta obra Comentário: Segundo Franzem de Lima, “o de empreitada. encargo é a última das modalidades do ato Nota: O empreiteiro tem a obrigação basilar jurídico” (Op. cit.). O art. 128 do CC disde entregar a obra ajustada no tempo e na põe: “O encargo não suspende aquisição forma ajustados, adimplindo, desse modo, nem o exercício do direito, salvo quando os termos do contrato. Se não o fizer, ficará expressamente imposto no ato, pelo sujeito à obrigação de reparar o prejuízo, de disponente, como condição suspensiva.” acordo com a regra geral do art. 1.056 do
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designação dada à pessoa que toma um trabalho ou uma obra por empreitada, para executá-la ou fazer executar por pessoas que assalaria por sua conta. O empreiteiro é obrigado a seguir os planos e as instruções dadas pelo dono da obra ou encomendador do trabalho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EMPREITEIRO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EMPREITEIRO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: empreiteiro
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
