Entidade»

   Entidade»

ID Semântico:	teixeira-freitas:entidade
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

especialisando a de —

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim entitas , de ens , entis , do verbo esse (ser), é o vocábulo usado para indicar a existência ou tudo que existe, real ou efetivamente, ou mesmo por ideia ou ficção legal. Na terminologia jurídica, serve para distinguir e designar não somente os entes humanos ( pessoa física ), como qualquer instituição ou organização, cuja existência é considerada ou encarada indistinta e independentemente das próprias coisas ou pessoas físicas, mesmo que não se mostrem propriamente uma pessoa jurídica. Entidade, pois, no sentido jurídico, possui acepção mais ampla que pessoa jurídica , desde que o vocábulo, amplamente, quer designar o próprio estado de ser , ou seja, significa a própria existência , vista em si mesma, em relação às coisas ou às pessoas. É o que constitui a essência das coisas. Utiliza-se também a expressão “entidade” para expressar as pessoas da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 9.784/1999, art. 1º, § 2º, II Lei nº 14.133/2021, art. 6º, II

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 14.133/2021, art. 6º, II

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Entidade»' tem raízes históricas."	"especialisando a de —..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: entidade»

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico