Equivalência

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/equivalencia
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito civil* e *direito comercial.* a) Qualidade do que é equivalente; b) igualdade de preço ou de valor entre duas coisas diversas; c) equilíbrio das prestações na comutatividade dos contratos. **2.** *Lógica jurídica.* Igualdade lógica existente entre duas proposições ou termos.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de equivaler , do latim aequivalere (ter o mesmo valor, valer tanto), significa a igualdade de valor entre duas coisas. Desse modo, pela equivalência as duas coisas não se assemelham nem se igualam (equiparam), mas possuem valor igual , embora radicalmente diferentes em natureza e espécie. A equivalência dá, pois, sempre a ideia de preço ou de custo , pois que valor aí é tido pela medida financeira que vem igualar o preço de coisas diferentes, para que uma possa substituir a outra, ou compensar uma pela outra. A equivalência é sempre anotada pela avaliação ou estimação do preço da coisa que se vai substituir ou compensar.

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EQUIVALÊNCIA nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de EQUIVALÊNCIA de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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