Equivalência
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Equivalência
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/equivalencia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil* e *direito comercial.* a) Qualidade do que é equivalente; b) igualdade de preço ou de valor entre duas coisas diversas; c) equilíbrio das prestações na comutatividade dos contratos. **2.** *Lógica jurídica.* Igualdade lógica existente entre duas proposições ou termos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de equivaler , do latim aequivalere (ter o mesmo valor, valer tanto), significa a igualdade de valor entre duas coisas. Desse modo, pela equivalência as duas coisas não se assemelham nem se igualam (equiparam), mas possuem valor igual , embora radicalmente diferentes em natureza e espécie. A equivalência dá, pois, sempre a ideia de preço ou de custo , pois que valor aí é tido pela medida financeira que vem igualar o preço de coisas diferentes, para que uma possa substituir a outra, ou compensar uma pela outra. A equivalência é sempre anotada pela avaliação ou estimação do preço da coisa que se vai substituir ou compensar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de EQUIVALÊNCIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de EQUIVALÊNCIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: equivalência
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
