| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/equivoco |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Teoria geral do direito.* **1.** Diz-se do termo que tem vários sentidos ou significados. **2.** O que pode ser interpretado de diferentes formas. **3.** Que dá margem a suspeita. **4.** Engano. **5.** Ambíguo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim aequivocus , de aequvs (igual) e vox (voz), possuindo assim a significação de dois sentidos diferentes ou ambiguidade , é precisamente nesta acepção aplicado na terminologia jurídica. Equívoco , pois, quer dizer tudo que se apresenta num ato jurídico, num contrato, numa lei ou numa sentença com um duplo sentido ou em ambiguidade . O equívoco pode resultar da falsa demonstração do fato ou da coisa , ou do engano , a que é alguém levado, como pode resultar da própria obscuridade ou impropriedade das palavras empregadas, de modo que não se tenha a exata intenção do que ali se encontra escrito. Mas, nem sempre o equívoco pode causar dano: Falsa demonstratio non nocet , desde que se pode dar uma interpretação consentânea com o pensamento daquele que o praticou, desfazendo-se, assim, a confusão criada. Embora equívoco possa ser tido em significação de erro ou engano, ele se mostra a própria confusão originada do erro ou do engano no enunciamento das palavras, em virtude da qual se gera a dubiedade ou ambiguidade de sentidos ou de conceitos, a respeito do que está escrito ou manifestado. Em qualquer situação, o equívoco deve ser esclarecido segundo os elementos circunstanciais que possam subsidiariamente removê-lo, desde que ligados aos fatos principais, em que o mesmo surge, ou seja, por fatos e atos evidentes e claros , que possam desanuviar a confusão, estabelecendo a verdade certa ou o sentido exato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EQUÍVOCO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EQUÍVOCO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: equívoco
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
