Ergástulo público

   Ergástulo público

ID Semântico:	migalhas:ergastulo-publico
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Geral
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;Derivado do latim "ergastulum", o termo descreve um local projetado para manter pessoas acorrentadas. Na Roma Antiga, um ergástulo era essencialmente uma prisão ou masmorra usada principalmente para o confinamento de escravos, em especial aqueles vistos como perigosos ou que haviam cometido crimes. Tais instalações, geralmente subterrâneas, eram marcadas por condições degradantes e eram utilizadas não só para confinar, mas também para impor trabalhos forçados aos detidos. Embora as condições atuais de algumas prisões brasileiras possam evocar a memória dos antigos ergástulos devido a sua precariedade, é importante utilizar a terminologia apropriada, como "cadeia" ou "prisão". &l;/p&g;

• Alternativas recomendadas:* CADEIA | prisão

• Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

Derivado do latim "ergastulum", o termo descreve um local projetado para manter pessoas acorrentadas. Na Roma Antiga, um ergástulo era essencialmente uma prisão ou masmorra usada principalmente para o confinamento de escravos, em especial aqueles vistos como perigosos ou que haviam cometido crimes. Tais instalações, geralmente subterrâneas, eram marcadas por condições degradantes e eram utilizadas não só para confinar, mas também para impor trabalhos forçados aos detidos. Embora as condições atuais de algumas prisões brasileiras possam evocar a memória dos antigos ergástulos devido a sua precariedade, é importante utilizar a terminologia apropriada, como "cadeia" ou "prisão".

• Alternativas recomendadas:* CADEIA | prisão

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Ergástulo público' na peça processual de forma pomposa."	"Recomenda-se simplificar substituindo por: CADEIA | prisão."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
• Pronúncia ou leitura recomendada: ergástulo público

Referência Bibliográfica

• DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas