Ergástulo público

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Ergástulo público
ID Semântico: migalhas:ergastulo-publico
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Geral
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

&l;p&g;Derivado do latim "ergastulum", o termo descreve um local projetado para manter pessoas acorrentadas. Na Roma Antiga, um ergástulo era essencialmente uma prisão ou masmorra usada principalmente para o confinamento de escravos, em especial aqueles vistos como perigosos ou que haviam cometido crimes. Tais instalações, geralmente subterrâneas, eram marcadas por condições degradantes e eram utilizadas não só para confinar, mas também para impor trabalhos forçados aos detidos. Embora as condições atuais de algumas prisões brasileiras possam evocar a memória dos antigos ergástulos devido a sua precariedade, é importante utilizar a terminologia apropriada, como "cadeia" ou "prisão". &l;/p&g;

  • Alternativas recomendadas:* CADEIA | prisão
  • Nota Adicional (Fonte: DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas):*

Derivado do latim "ergastulum", o termo descreve um local projetado para manter pessoas acorrentadas. Na Roma Antiga, um ergástulo era essencialmente uma prisão ou masmorra usada principalmente para o confinamento de escravos, em especial aqueles vistos como perigosos ou que haviam cometido crimes. Tais instalações, geralmente subterrâneas, eram marcadas por condições degradantes e eram utilizadas não só para confinar, mas também para impor trabalhos forçados aos detidos. Embora as condições atuais de algumas prisões brasileiras possam evocar a memória dos antigos ergástulos devido a sua precariedade, é importante utilizar a terminologia apropriada, como "cadeia" ou "prisão".

  • Alternativas recomendadas:* CADEIA | prisão

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O peticionário utilizou 'Ergástulo público' na peça processual de forma pomposa." "Recomenda-se simplificar substituindo por: CADEIA | prisão."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Linguagem e Redação Jurídica
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Geral

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Crítica à linguagem empolada e prolixa no direito.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: ergástulo público

Referência Bibliográfica

  • DPE - Dicionário de Péssimas Expressões - Migalhas