Erro quanto À pessoa
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Erro quanto À pessoa
| ID Semântico: | de-placido:erro-quanto-a-pessoa |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
É o engano ou o falso conceito relativo a uma pessoa. Diz- se erro essencial quanto à pessoa . Em matéria penal, diz-se o erro acidental porque em consequência dele o agente do crime ofende outrem, por julgá-lo a pessoa alvejada ( error in personam ), ou por erro de alvo vai ofender outra pessoa que não a alvejada ( aberratio ictus ), estruturando o crime doloso tentado e um crime culposo consumado. Também denominado erro do “baile de máscaras”. Vide: Aberratio ictus .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Erro quanto À pessoa' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: É o engano ou o falso conceito relativo a uma pessoa. Diz- se erro essencial quanto à pessoa . Em ma..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: erro quanto à pessoa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
