Erro quanto À pessoa

   Erro quanto À pessoa

ID Semântico:	de-placido:erro-quanto-a-pessoa
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o engano ou o falso conceito relativo a uma pessoa. Diz- se erro essencial quanto à pessoa . Em matéria penal, diz-se o erro acidental porque em consequência dele o agente do crime ofende outrem, por julgá-lo a pessoa alvejada ( error in personam ), ou por erro de alvo vai ofender outra pessoa que não a alvejada ( aberratio ictus ), estruturando o crime doloso tentado e um crime culposo consumado. Também denominado erro do “baile de máscaras”. Vide: Aberratio ictus .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Erro quanto À pessoa' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o engano ou o falso conceito relativo a uma pessoa. Diz- se erro essencial quanto à pessoa . Em ma..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: erro quanto à pessoa

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva