| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/espionagem |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito penal militar* e *direito internacional público.* **1.** Ato ou efeito de espionar, ou de recolher, secreta ou clandestinamente, informações sobre assuntos sigilosos políticos, econômicos ou diplomáticos, ou sobre recursos militares, de um país, para divulgá-las a outra nação ou a uma organização estrangeira, com o firme propósito de prejudicá-lo. **2.** Encargo de espião. **3.** Conjunto de espiões. **4.** Atividade de espião.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Quer o vocábulo, derivado de espiar ou espionar , significar o ato ou ofício do espião . Espiar vem do gótico spaíthôn . Espiar e espionar, assim como espionagem, são aparentados com o latim specere (olhar), com o grego sképtesthai (olhar), com o sânscrito spaç- , paç- (ver, olhar). É, assim, a espreita ou observação clandestina levada a efeito por uma pessoa ou por um grupo de pessoas, com a intenção de colher dados ou informações a respeito das instituições políticas e econômicas de um país, a fim de serem levadas ao conhecimento do governo ou da nação que a estabeleceu em país estrangeiro. Na espionagem , assim, a clandestinidade da procura de informações ou da obtenção delas é que a caracteriza como delito, previsto nas leis penais, desde que essa procura ou essa obtenção se faça com a intenção de prejudicar ou causar dano ao país, em virtude da divulgação ou da comunicação a ser feita ao outro Estado ou governo. A espionagem pode ocorrer tanto em tempo de guerra como em tempo de paz. A espionagem pode ser política, civil ou militar . A civil ou política é a que se faz com a intenção de colher informações ou dados, durante a paz, sobre a situação política e econômica do país, na qual se incluem as informações sobre os seus armamentos, seus recursos, sobre a força armada etc. A militar , efetivada mais propriamente em tempo de guerra, é a que concerne às informações de ordem militar, como seja, posição de tropas, planos de ataque. E, em tempo de paz, à força armada de que pode dispor, sobre a produção, sobre a população etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ESPIONAGEM nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ESPIONAGEM de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: espionagem
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
