| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/estilicidio |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Cada fio de água pluvial que cai do beiral do telhado, e que pode constituir--se em servidão.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim stillicidium (água que corre pouco e pouco, o pingar), entende-se, na terminologia jurídica, a ação de gotejar das águas pelos beirais dos telhados. Nos direitos de vizinhança , o estilicídio pode constituir-se em servidão. E cabe ao vizinho impedir que ele se faça para a sua propriedade, obrigando o outro vizinho a canalizar a água, por qualquer meio, de modo que não goteje ou não jorre sobre seu prédio.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de ESTILICÍDIO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de ESTILICÍDIO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: estilicídio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
