Estilicídio

   Estilicídio

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/estilicidio
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* Cada fio de água pluvial que cai do beiral do telhado, e que pode constituir--se em servidão.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim stillicidium (água que corre pouco e pouco, o pingar), entende-se, na terminologia jurídica, a ação de gotejar das águas pelos beirais dos telhados. Nos direitos de vizinhança , o estilicídio pode constituir-se em servidão. E cabe ao vizinho impedir que ele se faça para a sua propriedade, obrigando o outro vizinho a canalizar a água, por qualquer meio, de modo que não goteje ou não jorre sobre seu prédio.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de ESTILICÍDIO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de ESTILICÍDIO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: estilicídio

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva