| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/evicto |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito processual civil.* Adquirente que perde a coisa adquirida ou sofre a evicção, em favor de terceiro (evictor).
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. evictu.) Adj. Que está sujeito rar o aparelho que esteja servindo ao sustenà evicção, coisa ou pessoa. to da vida em declínio.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim evictus (subjugado, vencido), é o vocábulo indicativo da pessoa que sofreu evicção . A ela se assegura, quando não tenha negligenciado o chamamento ou denunciação, o direito de reparação do prejuízo tido pelo evencimento da coisa, ou mesmo a recomposição dela, em certos casos, como o de permuta. Mas, embora não tenha o direito de agir judicialmente, fundado na ação de evicção , por não haver, oportunamente, dela se assegurado, não se impede que o evicto intente contra o alienante ou a pessoa de quem houver a coisa evicta ou reivindicada, a ação apropriada para pedir a indenização, que lhe compete. A falta de chamamento ao processo impede-lhe, no entanto, de tornar exequível contra o alienante a sentença que o tiver condenado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#evicto | vide EVICÇÃO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EVICTO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EVICTO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: evicto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
