Evicto

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Evicto
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/evicto
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil* e *direito processual civil.* Adquirente que perde a coisa adquirida ou sofre a evicção, em favor de terceiro (evictor).
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. evictu.) Adj. Que está sujeito rar o aparelho que esteja servindo ao sustenà evicção, coisa ou pessoa. to da vida em declínio.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim evictus (subjugado, vencido), é o vocábulo indicativo da pessoa que sofreu evicção . A ela se assegura, quando não tenha negligenciado o chamamento ou denunciação, o direito de reparação do prejuízo tido pelo evencimento da coisa, ou mesmo a recomposição dela, em certos casos, como o de permuta. Mas, embora não tenha o direito de agir judicialmente, fundado na ação de evicção , por não haver, oportunamente, dela se assegurado, não se impede que o evicto intente contra o alienante ou a pessoa de quem houver a coisa evicta ou reivindicada, a ação apropriada para pedir a indenização, que lhe compete. A falta de chamamento ao processo impede-lhe, no entanto, de tornar exequível contra o alienante a sentença que o tiver condenado.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#evicto | vide EVICÇÃO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EVICTO nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de EVICTO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Processual, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Civil, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: evicto

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)