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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- 1.** *Direito comercial* e *direito empresarial.* Período anual dentro do qual se realizam as atividades contábeis e fiscais de uma empresa, cujos resultados são verificados pelo balanço anual. **2.** *Direito civil.* Espaço de tempo em que, numa sociedade simples, se apuram os resultados econômicos e os prejuízos ocorridos na execução das finalidades sociais.
- Nota Adicional:* 1.(dir. com. e direito empresarial. Período anual dentro do qual se realizam as atividades contábeis e fiscais de uma empresa, cujos resultados são verificados pelo balanço anual. 2. (dir.civ.) Espaço de tempo em que, numa sociedade simples, se apuram os resultados econômicos e os prejuízos ocorridos na execução das finalidades sociais
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se entende o período ou espaço de tempo , instituído em uma sociedade civil ou comercial, dentro do qual far-se-á apuração dos resultados econômicos ou dos prejuízos, ocorridos na execução dos fins sociais. O exercício social ou gestão social é compreendido sempre por um período de 12 meses, ficando, no entanto, a critério da sociedade estabelecer o espaço de tempo em que começa e em que termina, não sendo, pois, obrigatório que coincida com o ano civil . Os resultados econômicos ou prejuízos ocorridos no exercício social verificam-se pelo balanço anual, que se indica obrigação de toda sociedade comercial, segundo exigência do Direito Comercial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EXERCÍCIO SOCIAL nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EXERCÍCIO SOCIAL de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: exercício social
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
