| ID Semântico: |
http://lexml.gov.br/vocab/expilacao |
| Classe: |
Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil.* Subtração, total ou parcial, dos bens de uma herança antes de conhecido ou habilitado o herdeiro. Trata-se da espoliação de bens da herança jacente por quem não tem nenhum direito sobre ela.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim expilatio , de expilare (pilhar, roubar, despojar), possui a significação jurídica de espoliação ou subtração , parcial ou total, de bens de uma herança jacente , isto é, da herança ainda não adida ou transferida para o herdeiro, feita pela pessoa que não tem direito a ela. Os romanos chamavam-na de crimen expilatae hereditatis , considerando-o de usurpação fraudulenta .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de EXPILAÇÃO nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de EXPILAÇÃO de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: expilação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
