Exumação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/exumacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito processual penal* e *medicina legal.* a) Remoção do cadáver da sepultura para proceder a investigações médico-legais, mediante solicitação judicial, que pode ser feita a qualquer tempo, havendo suspeita de morte violenta, suicida, acidental ou criminosa; b) ato de retirar restos mortais humanos da sepultura ou desenterramento. A exumação pode ser administrativa, para fins de mudança ou desocupação de sepultura, ou judicial, por determinação de juiz. **2.** *Direito penal.* Ato de desenterrar cadáver sem atender às disposições legais, constituindo contravenção penal apenada com prisão simples ou multa.

Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Retirada de cadáver huclama, para ser julgado perante os tribumano da sepultura, por ordem de autoridanais ou cumprir a pena que lhe foi imposta; de judiciária, a pedido das partes ou dos pró“entrega à autoridade competente de indiprios peritos, a fim de ser submetido a pevíduo que praticou delito dentro de sua jurícia médico-legal.

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de exumar (desenterrar), distingue a diligência médico-legal , autorizada judicialmente, para que se proceda a uma perícia ou investigação acerca do cadáver, que se mostre necessária ao procedimento judicial, em regra de ordem penal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#exumação | exhumation.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de EXUMAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de EXUMAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

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