Exumação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Exumação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/exumacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- 1.** *Direito processual penal* e *medicina legal.* a) Remoção do cadáver da sepultura para proceder a investigações médico-legais, mediante solicitação judicial, que pode ser feita a qualquer tempo, havendo suspeita de morte violenta, suicida, acidental ou criminosa; b) ato de retirar restos mortais humanos da sepultura ou desenterramento. A exumação pode ser administrativa, para fins de mudança ou desocupação de sepultura, ou judicial, por determinação de juiz. **2.** *Direito penal.* Ato de desenterrar cadáver sem atender às disposições legais, constituindo contravenção penal apenada com prisão simples ou multa.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Retirada de cadáver huclama, para ser julgado perante os tribumano da sepultura, por ordem de autoridanais ou cumprir a pena que lhe foi imposta; de judiciária, a pedido das partes ou dos pró“entrega à autoridade competente de indiprios peritos, a fim de ser submetido a pevíduo que praticou delito dentro de sua jurícia médico-legal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de exumar (desenterrar), distingue a diligência médico-legal , autorizada judicialmente, para que se proceda a uma perícia ou investigação acerca do cadáver, que se mostre necessária ao procedimento judicial, em regra de ordem penal.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#exumação | exhumation.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de EXUMAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de EXUMAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal, Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: exumação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — E.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
