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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito do menor.* Laço de parentesco de primeiro grau na linha reta constituído entre adotante e adotado por ficção legal. É um vínculo fictício de filiação estabelecido pela adoção, que é o ato jurídico solene pelo qual alguém traz para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Trata-se do parentesco civil. O filho adotivo é o que foi instituído por adoção, que cria uma relação de parentesco civil com o adotante.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e direito do menor. Laço de parentesco de primeiro grau na linha reta constituído entre adotante e adotado por ficção legal. É um vínculo fictício de filiação estabelecido pela adoção, que é o ato jurídico solene pelo qual alguém traz para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha. Trata-se do parentesco civil. O filho adotivo é o que foi instituído por adoção, que cria uma relação de parentesco civil com o adotante
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É a relação de parentesco que decorre, pela adoção, entre o adotante e o adotado. É parentesco meramente civil, que se limita ao adotante e adotado, exceto quanto aos impedimentos para casamento, ou seja, do adotante com o cônjuge do adotado e do adotado com o cônjuge do adotante, e do adotado com o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "Ocorreu a aplicação de FILIAÇÃO ADOTIVA nos autos do processo."
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"Ocorreu o uso prático de FILIAÇÃO ADOTIVA de forma direta e acessível no caso."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: filiação adotiva
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
