| ID Semântico: |
marcilio:fixture |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
- fixture |\n• imóvel por acessão física;\n• bem móvel de tal forma ligado ao imóvel que\npassa a ser considerado bem imóvel;\n• bem acessório;\n• #parte integrante.\n\nNo Black’s:\n• “A fixture is a\n• piece of personal property that is\n• attached to\n▪ land or a\n▪ building\n• that is objectively regarded as an\n• irremovable part\n• of the real property”.\n\n• Exemplo no Black’s: lareira construída no\ninterior de uma casa.\nNo CC/02:\nArt. 93. São pertenças os bens que, não constituindo\n#partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao\nuso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O correspondente para o termo 'fixture' em processos transnacionais..."
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"#fixture |..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fixture
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
