Fixture

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   fixture
ID Semântico: marcilio:fixture
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. fixture |\n• imóvel por acessão física;\n• bem móvel de tal forma ligado ao imóvel que\npassa a ser considerado bem imóvel;\n• bem acessório;\n• #parte integrante.\n\nNo Black’s:\n• “A fixture is a\n• piece of personal property that is\n• attached to\n▪ land or a\n▪ building\n• that is objectively regarded as an\n• irremovable part\n• of the real property”.\n\n• Exemplo no Black’s: lareira construída no\ninterior de uma casa.\nNo CC/02:\nArt. 93. São pertenças os bens que, não constituindo\n#partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao\nuso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.\n_______________\n\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'fixture' em processos transnacionais..." "#fixture |..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: fixture

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)