Fraude de origem
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Fraude de origem
| ID Semântico: | de-placido:fraude-de-origem |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Na técnica do Direito Tributário assim se considera a inculcação de falsa procedência da mercadoria, ou seja, a intenção de mostrar-se a mercadoria como estrangeira, sendo nacional, como de determinada fábrica ou localidade, sendo procedente de outra origem. É a inculcação de uma origem que não é a verdadeira, com o intuito de enganar o consumidor , a fim de conseguir melhores preços, em face das condições falsas que se procuram demonstrar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Fraude de origem' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na técnica do Direito Tributário assim se considera a inculcação de falsa procedência da mercadoria,..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: fraude de origem
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
