Fraude de origem

   Fraude de origem

ID Semântico:	de-placido:fraude-de-origem
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Tributário
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Na técnica do Direito Tributário assim se considera a inculcação de falsa procedência da mercadoria, ou seja, a intenção de mostrar-se a mercadoria como estrangeira, sendo nacional, como de determinada fábrica ou localidade, sendo procedente de outra origem. É a inculcação de uma origem que não é a verdadeira, com o intuito de enganar o consumidor , a fim de conseguir melhores preços, em face das condições falsas que se procuram demonstrar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Fraude de origem' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Na técnica do Direito Tributário assim se considera a inculcação de falsa procedência da mercadoria,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: fraude de origem

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva