| ID Semântico: |
marcilio:freeze-out |
| Classe: |
Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: |
Inglês |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: |
EUA/Brasil |
Significado Prático
- freeze-out | (corporate law) pressão exercida\npelos sócios majoritários sobre os minoritários, para\nque os minoritários vendam suas participações\nsocietárias para os majoritários, ou se retirem da\nsociedade. Esta pressão é normalmente exercida\npor meio de retenção de dividendos. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 650;\nDownes, John, Dictionary of Finance and\nInvestment Terms, p. 225].\n• to freeze out; squeeze out someone →\nexcluir/expulsar alguém (da sociedade)\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 201].\n“Shares may be issued to friendly persons for\napparently worthwhile purposes, but the\nminority shareholders complain that the real\npurpose and principal effect of the transaction is\nto freeze them out”. [Hamilton, Robert W., The\nLaw of Corporations, p. 202].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O correspondente para o termo 'freeze-out' em processos transnacionais..."
|
"#freeze-out | (corporate law) pressão exercida..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: freeze-out
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
