Freeze-out
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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freeze-out
| ID Semântico: | marcilio:freeze-out |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- freeze-out | (corporate law) pressão exercida\npelos sócios majoritários sobre os minoritários, para\nque os minoritários vendam suas participações\nsocietárias para os majoritários, ou se retirem da\nsociedade. Esta pressão é normalmente exercida\npor meio de retenção de dividendos. [Hamilton,\nRobert W., The Law of Corporations, p. 650;\nDownes, John, Dictionary of Finance and\nInvestment Terms, p. 225].\n• to freeze out; squeeze out someone →\nexcluir/expulsar alguém (da sociedade)\n[Hamilton, Robert W., The Law of Corporations,\np. 201].\n“Shares may be issued to friendly persons for\napparently worthwhile purposes, but the\nminority shareholders complain that the real\npurpose and principal effect of the transaction is\nto freeze them out”. [Hamilton, Robert W., The\nLaw of Corporations, p. 202].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'freeze-out' em processos transnacionais..." | "#freeze-out | (corporate law) pressão exercida..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: freeze-out
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
