Frutos industriais

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Revisão de 21h02min de 19 de maio de 2026 por Advogado Completo (discussão | contribs) (Sincronização Automática executada pelo autor - Dicionário Brasileiro Linguagem Jurídica)
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Frutos industriais
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/frutos-industriais
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito civil* e *direito comercial.* São os decorrentes do engenho humano, como, por exemplo, a produção de uma fábrica. Também denominados *frutos fabris*.
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* São os que se obtêm pela intervenção industriosa do homem, embora provindos da natureza. Nesta razão, computam-se como subdivisão dos próprios frutos naturais, pois que, em realidade, é a natureza quem os faz produzir. Assim, é a designação admitida para distingui-los dos frutos propriamente nativos, ou que nascem e renascem da coisa, espontaneamente, sem qualquer auxílio humano, quando se faz mister distingui-los, para efeitos jurídicos anotados na lei.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de FRUTOS INDUSTRIAIS nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de FRUTOS INDUSTRIAIS de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: frutos industriais

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva