Frutos industriais
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Frutos industriais
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/frutos-industriais |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* São os decorrentes do engenho humano, como, por exemplo, a produção de uma fábrica. Também denominados *frutos fabris*.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* São os que se obtêm pela intervenção industriosa do homem, embora provindos da natureza. Nesta razão, computam-se como subdivisão dos próprios frutos naturais, pois que, em realidade, é a natureza quem os faz produzir. Assim, é a designação admitida para distingui-los dos frutos propriamente nativos, ou que nascem e renascem da coisa, espontaneamente, sem qualquer auxílio humano, quando se faz mister distingui-los, para efeitos jurídicos anotados na lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de FRUTOS INDUSTRIAIS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de FRUTOS INDUSTRIAIS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: frutos industriais
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — F.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva